A perda da Biodiversidade é causada por factores locais, regionais e globais pelo que as medid
as também terão que ser tomadas a todas as escalas. A Comissão Europeia adoptou em Maio de 2006 a Comunicação “Parar a Perda da Biodiversidade até 2010 – e para além”, que revê designadamente a anterior Estratégia Comunitária para a Biodiversidade e estabelece uma Plano de Acção para travar a perda da Biodiversidade, que se desenvolve em torno de 10 objectivos e cerca de 150 acções, identificando-se o nível de execução (Comunidade ou Estados-Membros). Neste plano estabeleceram-se medidas concretas e descreveram-se as responsabilidades das Instituições Europeias e dos Estados Membros.
Foi elaborado em Janeiro de 2008 um relatório do progresso de execução do Plano de Acção até ao final de 2007 que permitiu evidenciar que:
1. ocorreu um ligeiro progresso relativamente aos diferentes objectivos, metas e acções do Plano, se bem que concentrado em compromissos já existentes (implementação da legislação de ambiente e conservação da natureza, e em particular a consolidação da Rede Natura 2000 e os progressos na sua extensão ao meio marinho);
2. novas iniciativas identificadas no Plano estão a ser preparadas, nomeadamente o desenvolvimento de um instrumento comunitário para as espécies exóticas invasoras, o reforço das parcerias business & biodiversity, a divulgação da importância da biodiversidade e o lançamento de uma avaliação sobre o impacte económico da perda da biodiversidade;
3. é difícil demonstrar progressos significativos na integração da biodiversidade nas políticas sectoriais, em particular no que se relaciona com a conservação e a restauração da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas, ao nível da globalidade dos territórios terrestre e marítimo da UE;
4. é necessário reforçar as sinergias entre o combate às alterações climáticas e os objectivos de conservação e utilização sustentável da biodiversidade;
5. apesar de se ter feito um progresso assinalável na governação global e na abordagem do comércio de madeira ilegal (através do Plano de Acção do FLEGT), permanece ainda como um desafio a incorporação da preocupações da biodiversidade na cooperação bilateral para o desenvolvimento e nas políticas comerciais da UE.
Este relatório intercalar de 2008 sobre a implementação do Plano de Acção é a primeira avaliação abrangente do progresso alcançado a nível comunitário e dos Estados-membros. Apesar de existir uma ampla base de políticas e de legislação a nível da UE sobre o desafio que a conservação da biodiversidade representa, a principal conclusão do relatório intercalar é que é altamente improvável que a UE alcance o objectivo de parar a perda de biodiversidade até 2010. Será necessário um grande esforço adicional para conseguir travar a perda da biodiversidade até 2010.
As políticas e a legislação da EU oferecem uma base sólida para travar a perda da biodiversidade, mas têm que ser aplicadas com eficácia. Na avaliação que foi efectuada destacam-se as medidas prioritárias para tentar alcançar a meta de 2010: desde actividades suplementares de gestão e reabilitação de espaços da rede Natura 2000 até à restauração do estado dos ecossistemas no resto das zonas rurais da EU e em meios marinhos e de água doce.
No relatório intercalar destacam-se muitos aspectos positivos. Foram realizadas com êxito acções específicas para evitar o desaparecimento de habitats e espécies, mas há que obter os mesmos resultados mas a uma escala muito maior. Houve um aumento considerável da rede Natura 2000 mas esta também terá que continuar a crescer e a ser complementada, especialmente no que se refere aos espaços marinhos protegidos.
Também ocorreu um
avanço na protecção dos ecossistemas marinhos e de água doce, sobretudo com a adopção da nova Directiva sobre a Estratégia Marinha, embora tenha existido uma falha na adopção da proposta da Directiva Quadro do Solo, que deixou uma lacuna legislativa importante. O relatório da Comissão mostra que os Estados membros estão atrasar o processo de conclusão de definição da Rede Natura 2000 (especialmente no mar), para além de muito pouco ser feito para gerir e proteger essas áreas, de modo a que as pessoas e Natureza possam beneficiar mutuamente.
As áreas protegidas são uma parte extremamente importante dos programas de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, especialmente para os habitats sensíveis.
As áreas protegidas devem ser mais bem localizadas, projectadas para conseguir lidar com problemas como a falta de representatividade, os impactos da ocupação humana em áreas protegidas, exploração ilegal de plantas e animais, o turismo sustentável, os impactos de espécies exóticas invasoras, e vulnerabilidade às mudanças globais.
A Biodiversidade só poderá ser conservada e utilizada de forma sustentável quando se tornar uma preocupação generalizada dos sectores de produção. A investigação e desenvolvimento têm-se centrado em relativamente poucas espécies produtivas, ignorando assim a potencial importância da conservação da biodiversidade.
São necessários mais esforços para integrar a conservação da biodiversidade e actividades de uso sustentável, numa maior tomada de decisão dos quadros macroeconómicos.
Será necessário pôr em prática a legislação, colocar o ambiente no centro do processo de definição de políticas, trabalhar com o mercado, ajudar as pessoas a fazerem escolhas favoráveis ao ambiente e utilizar melhor as terras, tudo isto a nível global.
“Em 2010, a Comissão continuará a proteger a biodiversidade da UE através da execução da legislação existente no domínio da protecção da natureza, da conclusão da Rede Natura 2000 e da finalização do Plano de Acção sobre Biodiversidade de 2006. 2010 será o primeiro ano em que o «exame de saúde» da Política Agrícola Comum será aplicado em pleno. A Comissão dará também seguimento às iniciativas previstas no seu programa de trabalho para 2009 sobre a identificação das zonas menos favorecidas e a qualidade dos produtos agrícolas.”
O ano 2010 será então um ano de viragem da maré para a diversidade da vida.
Fontes:
Millennium Ecosystem Assessment, 2005. Ecosystems and Human Well-being: Biodiversity Synthesis. World Resources Institute, Washington, DC.
http://www.eicpme.iapmei.pt/eicpme_art_03.php?actual=0&temaid=30&temasubid=199&id=21
http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/comm2006/index_en.htm
http://portal.icnb.pt/ICNPortal/vPT2007/O+ICNB/Envolvimento+Internacional/Assuntos+Comunitarios/Plano+Ac%C3%A7%C3%A3o+Comunit%C3%A1rio+Biodiversidade.htm?res=1280x800
http://www.aprendereuropa.pt/document/ambiente2010.pdf
http://www.spea.pt/conteudos/anexos_comunicados/CI_2008.12.17_EUFalhaMetaBiodiversidade.pdf
as também terão que ser tomadas a todas as escalas. A Comissão Europeia adoptou em Maio de 2006 a Comunicação “Parar a Perda da Biodiversidade até 2010 – e para além”, que revê designadamente a anterior Estratégia Comunitária para a Biodiversidade e estabelece uma Plano de Acção para travar a perda da Biodiversidade, que se desenvolve em torno de 10 objectivos e cerca de 150 acções, identificando-se o nível de execução (Comunidade ou Estados-Membros). Neste plano estabeleceram-se medidas concretas e descreveram-se as responsabilidades das Instituições Europeias e dos Estados Membros.Foi elaborado em Janeiro de 2008 um relatório do progresso de execução do Plano de Acção até ao final de 2007 que permitiu evidenciar que:
1. ocorreu um ligeiro progresso relativamente aos diferentes objectivos, metas e acções do Plano, se bem que concentrado em compromissos já existentes (implementação da legislação de ambiente e conservação da natureza, e em particular a consolidação da Rede Natura 2000 e os progressos na sua extensão ao meio marinho);
2. novas iniciativas identificadas no Plano estão a ser preparadas, nomeadamente o desenvolvimento de um instrumento comunitário para as espécies exóticas invasoras, o reforço das parcerias business & biodiversity, a divulgação da importância da biodiversidade e o lançamento de uma avaliação sobre o impacte económico da perda da biodiversidade;
3. é difícil demonstrar progressos significativos na integração da biodiversidade nas políticas sectoriais, em particular no que se relaciona com a conservação e a restauração da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas, ao nível da globalidade dos territórios terrestre e marítimo da UE;
4. é necessário reforçar as sinergias entre o combate às alterações climáticas e os objectivos de conservação e utilização sustentável da biodiversidade;
5. apesar de se ter feito um progresso assinalável na governação global e na abordagem do comércio de madeira ilegal (através do Plano de Acção do FLEGT), permanece ainda como um desafio a incorporação da preocupações da biodiversidade na cooperação bilateral para o desenvolvimento e nas políticas comerciais da UE.
Este relatório intercalar de 2008 sobre a implementação do Plano de Acção é a primeira avaliação abrangente do progresso alcançado a nível comunitário e dos Estados-membros. Apesar de existir uma ampla base de políticas e de legislação a nível da UE sobre o desafio que a conservação da biodiversidade representa, a principal conclusão do relatório intercalar é que é altamente improvável que a UE alcance o objectivo de parar a perda de biodiversidade até 2010. Será necessário um grande esforço adicional para conseguir travar a perda da biodiversidade até 2010.
As políticas e a legislação da EU oferecem uma base sólida para travar a perda da biodiversidade, mas têm que ser aplicadas com eficácia. Na avaliação que foi efectuada destacam-se as medidas prioritárias para tentar alcançar a meta de 2010: desde actividades suplementares de gestão e reabilitação de espaços da rede Natura 2000 até à restauração do estado dos ecossistemas no resto das zonas rurais da EU e em meios marinhos e de água doce.
No relatório intercalar destacam-se muitos aspectos positivos. Foram realizadas com êxito acções específicas para evitar o desaparecimento de habitats e espécies, mas há que obter os mesmos resultados mas a uma escala muito maior. Houve um aumento considerável da rede Natura 2000 mas esta também terá que continuar a crescer e a ser complementada, especialmente no que se refere aos espaços marinhos protegidos.
Também ocorreu um
avanço na protecção dos ecossistemas marinhos e de água doce, sobretudo com a adopção da nova Directiva sobre a Estratégia Marinha, embora tenha existido uma falha na adopção da proposta da Directiva Quadro do Solo, que deixou uma lacuna legislativa importante. O relatório da Comissão mostra que os Estados membros estão atrasar o processo de conclusão de definição da Rede Natura 2000 (especialmente no mar), para além de muito pouco ser feito para gerir e proteger essas áreas, de modo a que as pessoas e Natureza possam beneficiar mutuamente.Entretanto a comissão apresentou uma série de opções para uma estratégia da EU dirigida a combater a ameaça crescente que representam as espécies invasoras. Os Estados utilizam cada vez mais fundos da EU a favor da natureza e da biodiversidade, especialmente em relação às políticas agrícolas e de desenvolvimento regional, ainda que não se tenham definido os benefícios reais para a biodiversidade. Será também necessário haver um esforço maior no sentido de integrar melhor as considerações relativas à biodiversidade em distintas políticas sectoriais. São quatro os domínios que exigem um esforço especial e um novo ímpeto. A Comissão propõe que se tomem medidas específicas para:
- Combater as alterações climáticas (objectivo: estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa na atmosfera num nível que não provoque variações não-naturais no clima da Terra).
- Proteger a natureza e a vida selvagem (objectivos: proteger, e se necessário restaurar, a estrutura e o funcionamento dos sistemas naturais; cessar a perda de biodiversidade, na União Europeia, e a una escala global; proteger os solos contra a erosão e a poluição).
- Responder às questões relacionadas com o ambiente e a saúde (objectivo: conseguir um ambiente com uma qualidade tal que os níveis de contaminantes artificiais nele presentes não produzam impactos significativos nem apresentem riscos para a saúde humana).
- Preservar os recursos naturais e gerir os resíduos (objectivo: reduzir a quantidade de resíduos destinados à eliminação final em cerca de 20% em relação aos níveis de 2000 até 2010 e em cerca de 50% até 2050).
- Combater as alterações climáticas (objectivo: estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa na atmosfera num nível que não provoque variações não-naturais no clima da Terra).
- Proteger a natureza e a vida selvagem (objectivos: proteger, e se necessário restaurar, a estrutura e o funcionamento dos sistemas naturais; cessar a perda de biodiversidade, na União Europeia, e a una escala global; proteger os solos contra a erosão e a poluição).
- Responder às questões relacionadas com o ambiente e a saúde (objectivo: conseguir um ambiente com uma qualidade tal que os níveis de contaminantes artificiais nele presentes não produzam impactos significativos nem apresentem riscos para a saúde humana).
- Preservar os recursos naturais e gerir os resíduos (objectivo: reduzir a quantidade de resíduos destinados à eliminação final em cerca de 20% em relação aos níveis de 2000 até 2010 e em cerca de 50% até 2050).
“Em Portugal o cenário não é diferente dos restantes países na EU. Segundo Domingos Leitão, Coordenador do Programa Rural da SPEA, “O estado Português só toma medidas a favor da biodiversidade quando é ameaçado pela CE com processos no Tribunal Europeu”.(in SPEA)
Em vez de um planeamento cuidado em que prevalece o desenvolvimento sustentável, avançam as ideias megalómanas com objectivos imediatos. Multiplicam-se os grandes projectos na Rede Natura 2000 (barragens, mega-parques eólicos, linhas férreas, mega-projectos turísticos, etc.). São investidos 1500 milhões de euros em agricultura intensiva de regadio e apenas 200 milhões em agricultura sustentável nas áreas classificadas.”(Domingos Leitão in SPEA).
Em vez de um planeamento cuidado em que prevalece o desenvolvimento sustentável, avançam as ideias megalómanas com objectivos imediatos. Multiplicam-se os grandes projectos na Rede Natura 2000 (barragens, mega-parques eólicos, linhas férreas, mega-projectos turísticos, etc.). São investidos 1500 milhões de euros em agricultura intensiva de regadio e apenas 200 milhões em agricultura sustentável nas áreas classificadas.”(Domingos Leitão in SPEA).
As áreas protegidas são uma parte extremamente importante dos programas de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, especialmente para os habitats sensíveis.
Avaliações recentes têm demonstrado que, na escala global e regional, a existência de PAs atual, embora essenciais, não é suficiente para a conservação de toda a gama de biodiversidade.
As áreas protegidas devem ser mais bem localizadas, projectadas para conseguir lidar com problemas como a falta de representatividade, os impactos da ocupação humana em áreas protegidas, exploração ilegal de plantas e animais, o turismo sustentável, os impactos de espécies exóticas invasoras, e vulnerabilidade às mudanças globais.
A Biodiversidade só poderá ser conservada e utilizada de forma sustentável quando se tornar uma preocupação generalizada dos sectores de produção. A investigação e desenvolvimento têm-se centrado em relativamente poucas espécies produtivas, ignorando assim a potencial importância da conservação da biodiversidade.
Temos ainda o sector privado que pode fazer contribuições significativas para a conservação da biodiversidade.
Mostrando uma maior responsabilidade social, muitas empresas estão agora a preparar os seus próprios planos de acção para a biodiversidade, gestão das suas próprias propriedades de formas que são mais compatíveis com a conservação da biodiversidade, apoiando os sistemas de certificação que promovam uma utilização mais sustentável, trabalhando com múltiplas partes interessadas, e aceitar a sua responsabilidade para abordar as questões da biodiversidade nas suas operações.
São necessários mais esforços para integrar a conservação da biodiversidade e actividades de uso sustentável, numa maior tomada de decisão dos quadros macroeconómicos.
Travar a perda da biodiversidade e abrir a via para a sua recuperação constituem marcos importantes. Contudo, há necessidade de olhar para além de 2010, numa visão a mais longo prazo que permita estabelecer um enquadramento político. Essa visão deveria reconhecer a nossa interdependência com a natureza e a necessidade de um novo equilíbrio entre o desenvolvimento e a conservação do mundo natural.
Será necessário pôr em prática a legislação, colocar o ambiente no centro do processo de definição de políticas, trabalhar com o mercado, ajudar as pessoas a fazerem escolhas favoráveis ao ambiente e utilizar melhor as terras, tudo isto a nível global.
“Em 2010, a Comissão continuará a proteger a biodiversidade da UE através da execução da legislação existente no domínio da protecção da natureza, da conclusão da Rede Natura 2000 e da finalização do Plano de Acção sobre Biodiversidade de 2006. 2010 será o primeiro ano em que o «exame de saúde» da Política Agrícola Comum será aplicado em pleno. A Comissão dará também seguimento às iniciativas previstas no seu programa de trabalho para 2009 sobre a identificação das zonas menos favorecidas e a qualidade dos produtos agrícolas.”
O ano 2010 será então um ano de viragem da maré para a diversidade da vida.
Fontes:
Millennium Ecosystem Assessment, 2005. Ecosystems and Human Well-being: Biodiversity Synthesis. World Resources Institute, Washington, DC.
http://www.eicpme.iapmei.pt/eicpme_art_03.php?actual=0&temaid=30&temasubid=199&id=21
http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/comm2006/index_en.htm
http://portal.icnb.pt/ICNPortal/vPT2007/O+ICNB/Envolvimento+Internacional/Assuntos+Comunitarios/Plano+Ac%C3%A7%C3%A3o+Comunit%C3%A1rio+Biodiversidade.htm?res=1280x800
http://www.aprendereuropa.pt/document/ambiente2010.pdf
http://www.spea.pt/conteudos/anexos_comunicados/CI_2008.12.17_EUFalhaMetaBiodiversidade.pdf
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